Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Exame de Ordem tem questões anuladas

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Formulário de justificativa para referendo está disponível

Resolução nº 22.032, de 4/8/05 - Instrução nº 89/DF

Dispõe sobre as representações e reclamações relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Mandado de segurança. Acumulação de cargos públicos. Art.17, §2º, do ADCT, da CF/88, na redação original). Incompatibilidade de horários.

Embargos de declaração. Omissão. Prequestionamento. Rediscussão da matéria.

Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, incabíveis revelam-se os embargos de declaração opostos para fins de prequestionamento de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais e rediscussão da matéria.

Motorista. Atividade externa.

O controle de jornada laboral não é aplicável aos trabalhadores externos, desde que a atividade exercida seja incompatível com a fixação do horário de trabalho.

Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.

Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.